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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  PROCESSO Nº SEI-030029/000799/2023 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o Art. 24, inc. IV do mesmo diploma legal, para prestação de serviços preparo e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
  SEI-22/0007/001718/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente à participação e inscrição de 13 (treze) servidores, no curso "Acertar para Auditores - Ciclos 1 a 5", na modalidade videoaulas, no valor global de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR/EAD, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 450
  despacho de adjudicação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da licitação. Publique-se. Barueri, 22 de março de 2023. Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 059/2023 OBJETO: Aquisição e entrega de ovos de páscoa. Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico emitido pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  SEI-350028/001850/20200. TRANSFERE para Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM QOA RG 46.365 CLÁUDIO CARLOS PEREIRA, com fulcro no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI350020/001760/2020. REFORMA o CEL PM RR RG 15.828-7 JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, ex-officio por idade, a contar de 25/12/2009, conforme
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 3
  SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 11/05/2022 PROCESSO Nº SEI-150162/000005/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 16.727.386/0001-78, cujo objeto é a despesa com o fornecimento de vale transporte para os servidores ativos da LOTERJ, com
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/05/2022