10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 da lei nº 8.666/93

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
  pela Senhora Chefe de Gabinete (em substituição) deste IAMSPE, incursa no “caput” do artigo 25 da Lei Federal de nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal de nº 9.648/98 c.c. a Lei Estadual de nº 6.544/89 e em conformidade com o artigo 26 dos diplomas legais citados, visando à prestação de Serviços de Apoio, Diagnóstico e Terapia (SADT) na Capital de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses, sendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 51
  coletividade, pelo menor preço, mas com a melhor qualidade possível. De acordo com o supracitado, faz parte do rol de documentos da fase interna da licitação a elaboração do projeto básico, conforme estabelece o Art. 7º 82º da Lei 8.666/93, este que está disponível para retirada na sede da Subprefeitura Aricanduva, bem como pode ser solicitado pelo e-mail constante em edital e acima. "8 20 As
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  PROCESSO Nº SEI-080001/005304/2022 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 540/22, para aquisição de Máscara N95 (item 01), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R$ 12.726,90 (doze mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 228
  reais) com fundamento no art. 25 da Lei supracitada. Despacho do Diretor, de 23/09/2022 PROCESSO Nº 1140/2022-CAs. — Campus de Assis — Nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, promovida pelo Diretor Técnico da Divisão de Administração, referente à CONTRATAÇÃO DE OFICINA GÊNERO, TECNOLOGIA E LITERATURA PARA COMUNIDADE INTERNA DESTA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 243
  decide JULGAR pela HABILITAÇÃO da seguinte empresa: 1.JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.Sendo assim, a Comissão Permanente de Licitações, nos termos do Artigo 109 da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, NOTIFICA os interessados no procedimento da presente licitação a terem ciência dos autos do processo, de forma a exercerem, se assim desejarem, a sua defesa.Bragança Paulista, 09 de Abril de 2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2021