10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 caput da lei nº

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
  Parecer da Assessoria Jurídica, desta Pasta (documento SEI nº 059203402), que acolho, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e no exercício da competência delegada pelo Artigo 2º, da Portaria SME nº 5.318/2020: 1 - DECLARO NÃO PROCESSADOS os lotes 1 e 6, conforme o disposto em documento SEI n.º 059146088; Il- HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  valor global de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), em favor da empresa HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL CONGRESSOS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.624.014/0001-23, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 191 da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 41212244). jd: 2432499 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
  CONTRATO Nº 199/ SME/2022 6016.2022/0049825-0 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Tricotando Palavras Arte e Cultura Ltda ME — CNPJ Nº 13.535.633/0001-46. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
  16.755.633/0001-40. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020, da empresa Z'Andara Music Eireli, CNPJ: 16.755.633/0001-40, para a realização de 8 (oito) apresentações do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
  /2022 6016.2022/0037212-5 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: LUART PRODUCOES ARTISTICAS LIDA. - CNPJ Nº 09.607.443/0001-10. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/05/2022