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/2023 PROCESSO Nº SEI-220011/003120/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA,, no valor de R$ 5.399,00 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso Il cic o art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal. Id: 2524061 JUNTA

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/11/2023
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SEGURANÇA PÚBLICA DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 22.11.2022 PROCESSO Nº SEI-120239/000149/2021 - Considerando o contido no presente Processo Administrativo e na forma do disposto pela Diretoria Administrativo-Financeira (43019066), autoridade ordenadora de despesas do Instituto de Segurança Pública, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/11/2022
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relativa ao período-base de 07/10/2015 a 25/12/2020. Id: 2341952 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR DE 15.09.2021 PROCESSO Nº SEI 33020/000211/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, no

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2021
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. Id: 2444249 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 07.12.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/000061/2022 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2022
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/2023 PROCESSO Nº SEI-220011/003157/2023 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO, no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso Il c/c Art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal. Id: 2522020 JUNTA

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/11/2023