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PODER EXECUTIVO DIÁRIO BR OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVI - Nº 142 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 5 DE AGOSTO DE 2020 5 - a importância de criar diretrizes para a atuação dos órgãos do Instituto Rio Metrópole e com a finalidade de padronizar procedimentos, rotinas, fluxos de informações e de encaminhamentos de documentos atinentes às demandas da Autarquia. RESOLVE: Art. 1º - As

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2020
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BAIRRO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º - Fico o Poder Executivo, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, a proceder com a regularização fundiária dos imóveis localizados na Comunidade Cachamorra (Estrada das Agulhas Negras s/n próximo ao nº 800), no bairro Campo Grande, no

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2021
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com colaboração dos nobres pares, para a aprovação deste Projeto de Resolução. INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 128/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A CRIAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOS VIA EXPRESSA PRESIDENTE JOÃO GOULART, POPULARMENTE CONHECIDA COMO LINHA VERMELHA Autor: Deputado GIOVANI RATINHO DESPACHO: A imprimir e à Comissão

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/08/2023
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: NOMEAR FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO, ID FUNCIONAL Nº 4329196-1, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Ceotto André, ID Funcional nº 5097933-7. Processo nº SEI

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2023
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Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150057/001267/2021. Id: 2353608 INSTITUTO RIO METRÓPOLE AVISO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/11/2021