10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a vista da instrução do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 26
  SUBSECRETARIA DE PLANEJANENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESPACHO DA COORDENADORA DE 28 DE JANEIRO DE 2022 No Processo SFP-EXP-2021/258231-A sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 37
  62582473 ANTONIO MARCONDES VIEIRA SA 2110612022 856959211 ILLER MARTINS PAULO 18/07/2022 Relação de Concessão de Nexo de Acidente do Trabalho Indeferido em grau de recurso SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO RE [3 Apartir de 886673211 ELISA TIEMI KQUUTI 3105/2022 TRANSFORMAÇÃO DO ARTIGO 143 PARA O ARTIGO 160/ AT DA LEI 8989/79 Tendo em vista que há nexo causal entre a patologia apresentada na(s
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 46
  pagamento de 90 (noventa) dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 04/09/2005 a 02/09/2010 (30 dias) e de 03/09/2010 a 01/09/2015 por falta de amparo legal. No Processo GDOC 23752-94575/2020 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 24
  sobre o valor da Unidade Básica de Valor — UBV, previsto no art. 6º da LC 1317/2018, no impedimento da titular Tânia Cristina Correia dos Santos, RG. 18.889.963-7 (CAF-02/2020). CRA-PP DESPACHO DO COORDENADOR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 No Processo SEDUC-PRC-2020/46297-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 20
  formulado por DENISE SILVA E NASCIMENTO, RG. 34.482.640-5, AUTORIZANDO o pagamento de 15 (quinze) dias de férias referentes ao exercício de 2020, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares. No Processo SEDUC-PRC-2020/44578-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2020