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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório Decorrente

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
    Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 040.055/2020 - Protocolo 502.213/20). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativo à notificação NOT
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
    12 - São Paulo, 130 (159) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 12 de agosto de 2020 1. Vistos e analisados os autos do Processo Sancionatório Nº CPAM10-015/14/19, no qual a empresa DINÂMICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 96.161.690/0001-30, insurge-se em grau de recurso contra a sanção de multa contratual no valor de R$ 5,36, nos termos do inciso IV do artigo 7º
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP Despacho nº : 206/2021. Referência: Processo Sancionatório DHPP 031/2022 Interessado: LG DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA Assunto: Apuração de descumprimento contratual, nos autos do procedimento licitatório DHPP Nº 031/2022, Oferta de compra
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
    , relatadas em anexo do Processo; 3.15. foi necessário registrar BO/PM, bem como BO/PC, diante das diversas inconsistências encontradas nos veículos oficiais; 3.16. aparentemente nenhum serviço foi realizado no veículo. Da instauração do Processo Sancionatório: 4. Devido os fatos narrados, o 2º Ten PM Sidnei Aparecido Da Silva, na condição de Gestor/Relator da Ocorrência, propôs a Rescisão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/01/2023
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    sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (201) = 11 5.4. por fim, que os parágrafos Terceiro e Quarto do “Fluxo Eletrônico dos Trabalhos — Relator da Ocorrência” fl. 06 da Portaria DFP-005/10/17, de 17-07-2017, considera que a empresa deveria ser notificada quanto a possibilidade da abertura de um Processo Sancionatório, e que não recebeu tal
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2020
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