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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
    | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado às fls. 147/148 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 27.8.20, à fl. 167 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 86
    deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, nos termos da legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia do Diário Oficial.” Cabe informar que a retirada da exigência de autenticação, nos itens citados acima, não afeta valor de proposta/preço e também não prejudica a competitividade. Demais condições e data
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
    , como suplente. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Processo FF 2837/2019 NIS 2165002) RESOLUÇÃO SIMA Nº 061, DE 14 DE JULHO DE 2022. Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Marília O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Resolução SMA 88, de 01-09-2017
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
    impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data para realização do certame. ARTIGO 58º Qualquer modificação no edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, a critério do IABAS, a alteração não afetar a formulação das propostas. ARTIGO 59º Após a divulgação do edital no
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
    — Expediente 218/21. Protocolo 15.926 — Condomínio “Sem Denominação (lote 3)”, Paulínia — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 018/2019 foi revalidado até 15-01-2023. 03 — Expediente 219/21. Protocolo 15.927 — Condomínio “Sem Denominação (lote 4)”, Paulínia — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 019/2019 foi revalidado até 15-01-2023. 04 — Expediente
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2021
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