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  de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 369/13 permanece válido. 03 — Expediente 623/22. Protocolo 17.207 — Desmembramento Sem Denominação, Franca — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 404/2020 foi revalidado até 15/12/2024. 04 — Expediente 624/22. Protocolo 16.301 — Condomínio “Residencial Poema Itaquera |”, São Paulo — SP. Solicitação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2023
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  11/16, de 24 de outubro de 2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
  referente a Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 032/2017 foi revalidado até 12/07/2024. 03 — Expediente 202/22. Protocolo 17.647 — Loteamento “Residencial Terrazul SJ”, São José dos Campos — SP. Atendimento das Exigências Técnicas referente a Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
  referente a Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 03 — Expediente 88/22. Protocolo 15.295 — Condomínio “Bosques dos Ipês”, Embu-Guaçu — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 105/2020 foi revalidado até 17/03/2024. 04 — Expediente 94/22
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 41
  : 29/06/2023 VIGÊNCIA: 30 meses PROGRAMA DE TRABALHO: 180201 NATUREZA DE DESPESA: 339037-96 Portaria DSPA nº 20/2023 O Delegado Seccional de Polícia de Andradina, Dirigente da UGE 180309, com fundamento no artigo 67 e seus parágrafos, da Lei Federal 8.666/93, e posteriores atualizações, resolve: Artigo 1º - Designar o servidor Reginaldo de Cerqueira Ribeiro, Oficial Administrativo, RG: 22.644.802-2
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/07/2023