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  . [do : . e a Coordenação, de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) Di jo ma expedido por instituição estrangeira de educação superior 17/02/2022 e 18/02/2022 8:00às — |Classificação dos candidatos inscritos. ca Sta ual de vinculação e pesquisa, revalidado per IES brasileira, nos termos da Resolução A - nº 3, de 22 de junho de 21/02/2022 8:00 hs — | Divulgação da lista de classificação dos
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/02/2022
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  , Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências; Considerando o Decreto Estadual nº 38.342, de 14 de outubro de 1996, que regulamenta o Fundo Estadual de Assistência Social: FEAS; Considerando a Resolução do CNAS nº, 033/2012, que “Aprova a Norma Operacional Básica do
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/09/2023
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  outras providências; Considerandoa Lei Estadual nº 12.262, de 23 de julho de 1996, que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social; Considerandoa Lei Estadual nº 12.227, de 2 de julho de 1996, que cria o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS — e dá outras providências; Considerando Decreto Estadual nº 38.342, de 14 de outubro de 1996, que aprova o Regulamento do Fundo Estadual de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/08/2022
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  Borcoi Santos, RG 46.459.947-7-SP, nomeado por Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 14-04-2017, revalidado pelo Decreto de 28, publicado em 29-06-2021, o que segue: | - Ser requisito para posse, nos termos do artigo 47, VI, da Lei 10.261, de 28-10-1968: gozar de boa saúde, comprovada em inspeção realizada em órgão médico oficial; II- A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/07/2021
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  ) Do Público Alvo: Enfermeiro graduado em curso superior reconhecido pelo MEC, ou realizado no exterior com validação certificada no Brasil (revalidado), que esteja no exercício da profissão na assistência ou gestão, em instituição de saúde do Estado de São Paulo vinculada ao Sistema Único de Saúde, com perfil de produzir produto(s) e/ou processo(s) técnico (s)'tecnológico(s) voltados ao seu
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022