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  de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2020 JUAREZ FIALHO Secretário de Estado das Cidades Id: 2246718 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 01.11.2019 PROCESSO Nº E-13/002/136/2019 - Revalidação e Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000107/2022 - Vinculação de Placas Particulares - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2408046 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/07/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000110/2022
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 54
  COPO D'ÁGUA — Pr La CEDA E SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 22.10.2019 PROCESSO Nº E-39/002/762/19 - Desvinculação de Placa Particular MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2231592 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 11.12.2019 PROCESSO Nº E-39/002/97/19 - Vinculação de Placas Particulares
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 42
  , de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000089/2023 Vinculação de Placa Particular ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. ld: 2476989 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 02/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000064/2023 Vinculação de Placas Particulares MARINHA DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  PROCESSO Nº SEI-390001/000093/2021 - Vinculação de placas particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000061/2021 - Desvinculação de Placas Particulares- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/001226/2020 - Desvinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2021