10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  /cotista de qualquer Pessoa Jurídica que receba verbas do Estado do Rio de Janeiro, tenha contratos com o mesmo ou esteja sendo executada pela Fazenda do Estado. () Afirmativo ( ) Negativo 5 - Fui condenado em processo criminal, transitado em julgado, por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados nos Titulos Il e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei Federal nº 7.492
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 97
  PROCESSOS PROCESSOS EM TRÂNSITO -ORDEMDODIA “JULGAMENTOS | - RELATOR CONSELHEIRO MAURICIO FARIA REVISOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI 1)TC 3.700/2016 - Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - Balanço referente ao exercício de 2015 (CJG) DESPACHOS DO EXMO. SR. CONSELHEIRO/INTIMAÇÃO DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO EDSON SIMÕES Processo TC número: 4035/2020 À UNIDADE TÉCNICA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 153
  TRÂNSITO * O encaminhamento do processo só deve ser registrado no SIMPROC quando a Unidade remetente for, realmente, entregá-lo na Unidade de destino. e A Unidade que receber o processo deve, imediatamente, efetuar o respectivo registro no SIMPROC. e Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
  informações, documentos e esclarecimentos não acarretará qualquer ônus à Administração ou ao responMI Ald AO SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS PROCESSOS EM TRÂNSITO sável pelo ato analisado, ensejando apenas a elaboração ou a conversão em Relatório Conclusivo de Fiscalização. Tendo em vista o momento atual, no qual a Secretaria de Saúde encontra-se voltada à adoção de medidas de combate à pandemia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 110
  estamos, no olho desse furacão em que nos encontramos e MI Ald AO SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS PROCESSOS EM TRÂNSITO em que se encontra também a administração da cidade de São Paulo, é que se pretende promover agora, mediante o TC2.831/20, uma alteração profunda e estrutural na gestão e operação dos serviços prestados pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo, e com a concessão de serviços
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/04/2020