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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 2
    ANO XLVI - Nº 092 - PARTE | SEGUNDA-FEIRA - 25 DE MAIO DE 2020 DIÁRIO BJ OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ATO DO DIRETOR atender a Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro, a cargo da Sociedade Empresária PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS, objeto do processo nº E16/002/007555/2019
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/05/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
    processo administrativo. Neste sentido: "Agravo Regimental. Recurso Administrativo. Lei 9.784/1999. Interposição. Oferecimento das razões após o término do prazo recursal. Motivo de força maior não comprovado. Conjunto probatório inexistente. Princípio da preclusão consumativa e da segurança jurídica. Agravo desprovido. | - O recurso administrativo deve ser interposto com as razões do pedido de reforma
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
    4 - São Paulo, 130 (28) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sábado, 8 de fevereiro de 2020 Proc. 3201/19-AI - 03653 K2 - AUTO POSTO CASTELINHO FAST FOOD LTDA - 08.847.260/0001-09 - GUILHERME ASSAD TORRES - 308.672/SP. De 16-12-2019 Julgo insubsistente o Auto de Infração abaixo. Processo/Ano - Auto de Infração - Autuado — CNPJ — Advogado - OAB Proc. 4207-0/18-Al - 08289 D9 - AUTO POSTO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 38
    38 - São Paulo, 65 (192) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 8 de outubro de 2020 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSO- | CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA GT4897-0N ALEXANDRE NUNES DOS REIS 15 08090 38,030106.005 LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - COAS, DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL | CIVIL METROPOLITANA 696
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
    ). Id: 2507775 FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19. PROCESSO Nº SEI-150001/020949/2023 Id: 2507507 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL EDITAL A COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/09/2023
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