buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e proferir a decisão processo sancionatório e proferir a decisão de processo sancionatório e proferir a decisão de 1º processo sancionatório e proferir a decisão de 1º instância processo sancionatório e proferir a decisão de 12 processo sancionatório e proferir a decisão de 12 instância
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
    mínima do pespa o do Dirigente, e Naa ao vans METROPOLITANA 8 - OSASCO Item Deserto. órgão licitante, prevista no subitem 2.2 do Anexo I do Edital (fis. Decisão de Recurso em Processo Sancionatório . Portaria do Dirigente, de 16-11-2020 Item 7: 492); (Ill) a inadequação dos processos de higiene, estoque e 1 Vi d dministrativo 1 Designando - nos termos do artigo 67 e seguintes, da Lei Item Fracassado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
    ) NO MÉRITO, NEGA-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão proferida pelo Diretor de Operações, vez que ausentes os pressupostos subjetivos de legitimidade e interesse, consoante pronunciamentos mencionados no preâmbulo desta; c) AUTORIZA, vistas processuais, pelo prazo de 30 dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no Centro de Documentação. Tudo conforme a instrução dos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 1
    Alegações Finais relativas à NOT DOP 0160/17, b) NO MÉRITO, NEGA-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão proferida pelo Diretor de Operações, vez que ausentes os pressupostos subjetivos de legitimidade e interesse, consoante pronunciamentos mencionados no preâmbulo desta e; c) AUTORIZA, vistas processuais, pelo prazo de 30 dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 95
    endereço: RUA BRIGADEIRO TOBIAS, 527 - 8.ANDAR - LUZ, SAO PAULO SP, 01032001. NOTIFICAÇÃO O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) DEPTO.OPERACOES POLICIAIS ESTRATEGICAS - DOP, vem COMUNICAR LRA COMPUTER INFORMATICA LTDa - CNP): 33.400.683/0001-23, já qualificada no contrato número 2022NE00191 e edital 05/2022, acerca da decisão proferida nos autos do processo 2022/09523: Multa, no valor de R$346,95
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
    finais relativas à NOT DOP 0117/17, b) NO MÉRITO, NEGA-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão proferida pelo Diretor de Operações, vez que ausentes os pressupostos subjetivos de legitimidade e interesse, consoante pronunciamentos mencionados no preâmbulo desta; c) AUTORIZA, vistas processuais, pelo prazo de 30 dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no Centro de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2021
Ir para a página: 1 5 6 7 8 9 100