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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 251
  — Penalidade — NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. Onde se lê: Processo: 08.037/2020 - 2020NE00312. Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica Assunto: Descumprimento Contratual Comunicamos à empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da ou da confirmação do recebimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 179
  : DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso (da inexecução total) no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2021NE00845 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 193
  /2021 Processo nº: 04.653/2014 - SPDOC — 872938/2019 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA,, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso e (da inexecução) no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 82
  LTDA. ME., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da ou da confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE00311 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, nas Resolução SS 92, de 10 de novembro de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 149
  DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF. Assunto: Descumprimento Contratual Despachos do Diretor Técnico da CAFIGGDM de 14/07/2021 Processo nº: 01.783/2018 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2021