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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 186
  empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da ou da confirmação do recebimento por meio eletrônico das Notas de Empenhos 2020NE00359 e 2020NE00360 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 315
  à empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE00849, fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
  Contratual — Penalidade — PRATTI DONADUZZI & CIA. LTDA. Onde se lê: Processo: 08.046/2020 - 2020NE000345, 346 e 00349. Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica Assunto: Descumprimento Contratual Comunicamos à empresa PRATI DONADUZZI & CIA., LTDA., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente da não entrega dos medicamentos Losartana Potassica 100MG
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 251
  — Penalidade — NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. Onde se lê: Processo: 08.037/2020 - 2020NE00312. Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica Assunto: Descumprimento Contratual Comunicamos à empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da ou da confirmação do recebimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 193
  /2021 Processo nº: 04.653/2014 - SPDOC — 872938/2019 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA,, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso e (da inexecução) no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2021