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  objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1000463902/01. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO nº 10018472 - SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS CIVIS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DO TÚNEL DE CONEXÃO COMPLEMENTAR ENTRE A ESTAÇÃO PAULISTA DA L4 — AMARELA E A ESTAÇÃO CONSOLAÇÃO DA L2 — VERDE. O Edital estará disponível gratuitamente no site da Companhia do Metrô
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/09/2023
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  Demais Ajustes da Companhia do Metrô e nos itens 5.1 e 5.1.1 do Anexo II das Cláusulas Gerais de Fornecimento, bem como a decisão de aplicação da sanção de multa, conforme previsão contida no item 4.4.1 do Anexo Il das Cláusulas Gerais de Fornecimento da Autorização de Fornecimento, em razão da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2023
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  determinação do Sr. Ricardo Dias de Oliveira Brito, diretor«presidente da Desenvolve SP, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que foi apurado nos autos do Procedimento Sancionatório nº 005/2023, baixam a presente Portaria com vistas a: INTIMAR a Sra. A. P. A. S., para ser ouvida nos autos do processo supra, em reunião online, através da plataforma TEAMS no dia 01/11/2023, às 10h (horário de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2023
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  objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1000110301/01. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 10018221 - LAUDO MACRO DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS LINHA 20 - ROSA DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ. O Edital e todos os seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site ww metro.sp.gov.br, a partir de 03/02/2023. Os documentos e as propostas deverão ser
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2023
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  ) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.” (G.N.) 1.4.8. Na apuração do presente Processo Sancionatório, não se verificou indícios ou vestígios de que o inadimplemento tenha se dado por caso fortuito ou motivo de força maior ou outro motivo legalmente justificável, não satisfazendo assim nenhuma das justificativas do 8 1º do Artigo 57 da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022