10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
  Proposta Eng. Classificação 3200000 EPP 1 349,0000 ME ” Proposta Eng. Classificação 360,0000 ME 1 599,99 EPP ” 1.3. acrescentou que a empresa contratada solicitou prorrogação do prazo, todavia, mesmo após ter sido solicitada a complementação das informações, não apresentou elementos suficientes que encontrasse amparo no artigo 57 da Lei 8.666/93; 1.4. instaurado o presente processo sancionatório, por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
  Nº 27.451.946/0001-20, que foi instaurado o Processo Sancionatório nº CPAM1 PMESP-PRC-2022/02864, visando apurar a eventual inexecução contratual, referente à nota de empenho nº 2021NE0166, descumprimento contratual, CONFORME SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DOS ARTIGOS 81, 86 E 87 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, ARTIGOS 79, 80 E 81 DA LEI ESTADUAL Nº 6.544/1989. A empresa contratada RL COMÉRCIO DE BATERIAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  SECUNDÁRIO PORTARIA SEPM Nº 94 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, $ 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, Parágrafo Unico, do Decreto nº 3.149/1980, CONSIDERANDO o descrito nos autos do Processo nº SEI350486/003685/2022, noticiando que a empresa L8 Group
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 27
  sancionatório de aplicação de multa de 5% do valor do contrato. Fundamento Legal artigo 195, inciso III do RILC. Prazo de 10 (dez) dias úteis para Recurso Hierárquico (art. 200 RILC). Processo disponível aos interessados para vista e extração de cópias na Unidade Administradora da Licitação, observadas as cautelas legais - SP 06/10/21 - MM. JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO A Sabesp comunica a homologação da LI 03179
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
  Número do CT: 2020CT00042 Número da OC: 20210C00005 Valor total: R$ 45.465,00 (QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) Data da Emissão: 30/04/2021 Vigência: 31/12/2021 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho 2021NE00062 Processo DPPC nº 08/2021 Modalidade de Licitação: Convite eletrônico - BEC Objeto: Aquisição de sabonete líquido Contratante: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2021