10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do decreto

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  geotécnica de responsabilidade do Estado; - enfim o disposto na Lei 13.303/2016, no Decreto Estadual nº. 46.473/2018, no Regulamento de Licitações e Contratos e no Regulamento do Sistema de Registro de Preços, ambos da EMOP-RJ; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer os critérios técnicos e os ritos processuais e procedimentais para a prestação de serviços pela EMOP-RJ em conformidade com o disposto no art. 3º, XI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
  MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Processo USP nº 2022.1.1500.45.0 PORTARIA 1894/1ME, de 17 de agosto de 2022 O Diretor do Instituto de Matemática e Estatística da USP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no art. 7º do Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018 e na Portaria CODAGE 685, de 15/07/2022, designa os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as) para comporem a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  das demandas quando necessário da Comissão de Licitação da SECID, com relação a assuntos técnicos de sua competência; $3º - O descumprimento dos deveres estipulados neste artigo sujeitará o membro do Comitê de Gestão, às sanções disciplinares previstas em lei. CAPÍTULO V . DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO Art. 11º Os Termos de Cooperação deverão obedecer aos parâmetros previstos no Decreto nº 44.879 de 15
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/04/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 23
  vista de documentos apresentados, da servidora MASP. 384463-6, ANA LUCIA DE MACEDO, para ANA LUCIA DE MACEDO RESENDE. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, cc o $ 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos ao servidor FLAVIO CESAR THIAGO, MASP
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 22/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  /001907/2021 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., referente à aquisição de medicamento Cisatracurio, Besilato, no valor de R$ 118.640,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/04/2021