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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
    de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ. Id: 2334766 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 18104885. PARTES: Instituto Rio Metrópole e o Município de São Gonçalo. OBJETO: Criação de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
    ANO XLVII - Nº 149 - PARTE Il QUINTA-FEIRA - 5 DE AGOSTO DE 2021 10 práRIORS OFICIAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º - Ficam os órgãos da Administração Pública Estadual, o Instituto Rio Metrópole e os entes Municipais que receberem recursos oriundos da outorga da concessão da CEDAE obrigados a criar portal
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 13
    representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Em seguida, o Senhor Presidente registrou a proposta do Senhor Deputado Waldeck Carneiro, via WhatsApp, de incluir o Instituto Rio Metrópole para ser ouvido na Subcomissão. Diante da fala da Senhora Deputada Renata Souza em relação à participação popular na fiscalização dos projetos, o Senhor Presidente propôs incluir
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/02/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
    valor distribuídos aos Municípios conforme divisão em blocos e a divisão interna a cada bloco definida de acordo com o número de habitantes, além dos outros 5% desse valor destinados ao Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana administrado pelo Instituto Rio Metrópole e o restante destinado ao Governo do Estado. Ademais, registrou que, ao longo de todo período da concessão, serão
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/02/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
    favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www-fazenda.rj.gov.br. Id: 2337824 INSTITUTO RIO METRÓPOLE AVISO O INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, pessoa jurídica de direito público interno submetida a regime autárquico especial, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, conforme a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2021
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