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  Social de São Paulo, após receber os documentos da OSC Instituto Inovação Sustentável tempestivamente, no dia 31/10/2023, conforme ata 11344985 e doc. 11345298, passou analisar o preenchimento dos requisitos do item 7.6. do Edital e da Legislação (art. 28, caput, 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 883º e 4º do artigo 4º do Decreto nº 61.981, de 2016). A análise dos documentos prosseguiu e restou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2023
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  da Nota de Reserva nº 15.974; Publique-se. Ao Núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento. INTERESSADO: INSTITUTO BONA VITTA ASSUNTO: Aditamento do Termo de Colaboração visando alteração na capacidade de atendimento — CEI EMMANUEL FILHO — SME Portaria nº 4.548/2017 e alterações posteriores. DESPACHO À vista dos elementos que instruem o processo 6016.2019/0073366-1, em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/04/2020
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  resultado do exercício, que gerou um superávit quando considerados o Ajuste Patrimonial e os Precatórios (este último, um título decorrente de um processo judicial, onde foi reconhecida a imunidade da SPDM em relação a pagamentos indevidos efetuados para o PIS, e que, portanto, pode ser contabilizado, embora a instituição esteja no aguardo de sua restituição). Após, prosseguiu com a apresentação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2023
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  considerados o Ajuste Patrimonial e os Precatórios (este último, um título decorrente de um processo judicial, onde foi reconhecida a imunidade da SPDM em relação a pagamentos indevidos efetuados para o PIS, e que, portanto, pode ser contabilizado, embora a instituição esteja no aguardo de sua restituição). Após, prosseguiu com a apresentação do Consolidado da SPDM, também apontando seus índices e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2023
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  , como titular, e Renato Teixeira, portador do RG 21.781.546, como suplente; €) Pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo Itesp: Valmir Mariano Ribeiro, portador do RG 17.513.645, como titular, e Altair de Matos Pereira, portador do RG 36.050.795-5, como suplente; d) Pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente - ICMBio/MMA: Mariana
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/10/2020