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  VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 30/06/2022 6068.2021/0009406-2 SQUINCRA 0001112300341-1 014 ALB COMERCIO DE ALIMENTOS LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2017/15847-00 PARA ALB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LOCALIZADO A AV ANGELICA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 2
  avaliação cujo prazo de validade será de, no máximo, doze meses. $ 1º — O laudo de avaliação poderá ser revalidado uma única vez, por mais doze meses, se a atualização dos preços do imóvel no mercado imobiliário, por meio de índices de preços para a correção monetária, não ultrapassar 8% (oito por cento) acumulados desde a data de elaboração da avaliação até a data de revalidação. $ 2º — A revalidação
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 122
  presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
  do edital, bem como por impossibilidade dos demais licitantes, de redução nos valores ofertados, tendo como referência a pesquisa encartada aos autos. Não existem intenções de recurso para o item Item: 8 - Cânula de traqueostomia Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/ CPF
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 132
  caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo de futura licitação com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. — 7
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2022