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    “Tavares” no Município do Adolfo. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 082/23. Protocolo 13.337 — Loteamento “Jardim Alberto Ferrucci”, Jau — SP. Solicitação de Reconsideração do Indeferimento Relativo a Revalidação do Certificado. Aprovado CETESB, certificado nº 207/2015 revalidado até 26/06/2026. 02 — Expediente 232/23. Protocolo 16.004 — Loteamento “Luiz Toesca”, Itobi
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/10/2023
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    : A caução que se encontra depositada no valor de R$ 592.377,07, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada para 29.11.2025. — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de TAM PROCESSO SEI 139.00006490/23-51 — CONTRATANTE: DER/SP — CONTRATO 21.737-2 — CONTRATADA: M4 CONSTRUÇÕES LTDA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/09/2023
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    » Prodesp 34 - São Paulo, 133 (50) Di io Oficial Caderno Executivo - Seção | terça-feira, 8 de agosto de 2023 Expediente 340/23. Protocolo 17.245 — Loteamento “Jardim Quatro Estações”, Americana — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 232/2021 foi revalidado até 03/08/2027. 20 — Expediente 351/23. Protocolo 17.285 — Loteamento “Bela Vista”, São Simão — SP
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
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    “Parque das Caviúnas”, Itirapuã — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 456/2019 foi revalidado até 12/11/2023. 02 — Expediente 447/22. Protocolo 14.955 — Loteamento Residencial "Varandas dos Jequitibás”, Jaguariúna — SP. Solicitação de Alteração Parcial do Projeto de Esgoto. A alteração foi aprovada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 270/23
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2023
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    Fundação Florestal; Considerando o processo de elaboração deste Regulamento Específico que se caracteriza de forma pioneira à luz do Art. 6º da Portaria FF nº 331/2021, proposta esta debatida e apresentada em reunião do Conselho Gestor do Parque Estadual Restinga de Bertioga que servirá como orientador aos monitores ambientais autônomos, bem como informativo ao público em geral, conforme instrução
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/09/2023
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