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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20

, no uso de RESOLVE: Atividade: Armazenar E Expedir Medicamentos; Armazenar Insumos suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEIFarmacêuticos. 080001/019685/2022, e Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa: lpabras Indústria E Comércio Ltda. Atividade: pabicar, Importar Exportar, Armazenar, Distribuir e Expedir

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/08/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11

PORTARIA SUVISA Nº 3230 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI-080001/025112/2020, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; RESOLVE: - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; Art

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/12/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67

, ratificando as suas demais cláusulas. Data da assinatura: 14 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO — CONVÊNIO ONEROSO 1ºTERMO ADITIVO ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio de suas Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação e de Desenvolvimento Social, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e o Município de GARÇA, tendo por

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/04/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 93

, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 268/21. Protocolo 14.579 — Condomínio Fechado “Villa Del Vino”, São Roque — SP. Reconsideração ao prazo de validade da Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 294/21. Protocolo 13.710 — Loteamento “Alta Vista

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52

Alteração do Projeto de Drenagem. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 06 — Expediente 600/20. Protocolo 13.840 — Loteamento “Jardim das Pedras”, Itápolis — SP. Informar se há pendência junto ao órgão. Não há pendências. 07 — Expediente 603/20. Protocolo 14.221 — Loteamento “Terras Sul”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/12/2020