10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  cancelado o Termo de Autorização de Uso nº 145/2008, (cópia às fls.49/56), tendo em vista a mudança de traçado da adutora, conforme autorizo do Superintendente do DER à fl. 90. DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 Comunicado: Divulgação dos pagamentos que serão realizados no dia 19/06/2022 de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2022
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  setembro de 2020, em razão das tratativas do processo SEI 6014.2020/0001188-8, conforme despacho nº 030960774 do titular da pasta, datado de 15/7/2020 naquele processo. Os beneficiários foram informados pela COHAB-SP sobre a carência dos pagamentos. b) Cobrança futura, mediante prorrogação automática dos contratos de locação pelo mesmo período da suspensão, para evitar sobreposição de aluguéis e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020
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  Disciplinar n. 1076/21 Processados: EVALDO ROCHA DA CRUZ — RE. 32108-2 Advogados: Otávio Orsi Tuena — AOB/SP n. 342.339 e Igor Canazzaro Amêndola — OAB/SP n. 251.296 Deliberação Recebo a defesa prévia e documentos anexos do processado EVALDO ROCHA DA CRUZ, constantes às fls. 85 a 87 dos autos. A defesa alega que não há descrição satisfatória em portaria da conduta imputada ao processado, o que não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2022
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  NBR9050/14, INDICAÇÃO NA PLANTA DO PAVIMENTO TÉRREO A ÁREA DE FRUIÇÃO COBERTA E DESCOBERTA NOS TERMOS DOS INCISOS |, II, Ill DO ARTIGO 88 DA LEI 16.402/16, CONFORME ITENS RELATADOS NO RELATÓRIO DE FLS. 243 A 246. 0000.2019/0047103-1 SQUINCRA 0008531300266-1 001 CASA JARDIM TIBIRICA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA DEFERIDO: O PEDIDO DE APOSTILAMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2021
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  .182) a Fiscalização da Unidade Regional de Marília — UR-04 efetuou as diligências necessárias (fls.189/190), atestando que a dívida em nome do Vereador Roberto Florêncio da Silva (DOE de 23/10/2009 — fls.99/103), encontra-se totalmente quitada, conforme Certidão e documentos apresentados pela Prefeitura Municipal de Ipaussu (fls.183/188), razão pela qual dou-lhe quitação.Nessa conformidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2020