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  ", TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021/07145-00, PUBLICADO EM 06/11/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 1104 SECRETARIA MUNICIPAL DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022
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  de Revalidação do Certificado. O Certificado 468/2017 foi | de 161,3241 ha, composta de 4 (quatro) glebas: “RPPN-01", Do vértice 36 deflete à direita e segue confrontando com terras de propriedade de HUGO JOSÉ DE ANGELO, com os seguintes revalidado até 19-12-2021. 15 — Expediente 1162/19. Protocolo | “RPPN-02”, “RPPN-03” e “RPPN-04”, localizadas no Município | azimutes, distâncias e coordenadas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
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  . Correspondência Recebida e Analisada pela Presidência em Conformidade com a Nota Técnica do GRAPROHAB nº 02/2.022, Item 5.1: 1 — Fransz Loteadora Ltda. Protocolo 18.167 — Hortolândia. Solicita prorrogação de prazo para entrega das ncias técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Cetesb. Protocolo aprovado pela Sabesp em reunião de 30.05.2023. Pedido Deferido. 2 — Antoninho Frozoni
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023
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  anexada no processo SEI) 6- Apresentar declaração de instalação de equipamentos ( constam plataforma de acessibilidade a serem instaladas no projeto) conforme modelo na portaria221 SMUL 2017 7- Apresentar anuência do Comaer PROCESSO *6068.2022/0002387-6* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO TEMPLO THE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2022
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  SEL/ SEGUR G 6068.2021/0009192-6 SQUINCRA 0006220000064-1 004 SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 20171545800, PARA SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA, COM NOME FANTASIA SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA, LOCALIZADO A AV CONDESSA E.DE ROBIANO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/10/2021