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  ASSUNTO: PLOTAGEM DO ÔNIBUS ELÉTRICO ENEL PROCESSO DEFERIDO 1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo; Considerando as manifestações da SPTRANS (036675750/037730199/038982939) e da PREF/SECOM (038114710); Considerando o Comunique-se (039267641
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2021
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  , Departamento de Águas e Energia Elétrica e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 06 — Expediente 192/20. Protocolo 15.538 — Loteamento “Cheda Village”. Igaratá — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 166/2018 foi revalidado até 08-05-2022. 07 — Expediente 218/20. Protocolo 12.473 — Loteamento "Altos de Jandira”. Jandira — SP. Solicitação de Revalidação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2020
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  o indeferimento. 02 — Expediente 140/20. Protocolo 13.177 — Loteamento “Jardim Montana Residence Monte Mor”, Monte Mor — SP. Análise de Exigências Técnicas relativas a Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o Certificado 101/2016 permanece válido. 03 — Expediente 288/20. Protocolo 14.933 — Loteamento "Sítio Itaqueri”, Pirapora do Bom Jesus — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2020
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  Contratado |, portador de diploma de graduação, outorgado ou revalidado pela USP ou de validade nacional; IV. Comprovação de vacinação contra a Covid-19 (esquema vacinal completo) e de eventuais doses de reforço. V. Prova de que é portador de diploma de graduação em Medicina, outorgado ou revalidado pela USP ou de validade nacional, com Especialização, Residência Médica ou Título de Especialista
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2022
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  , NOS TERMOS DO INCISO Ill DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO Nº 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17. MOTIVO: NÃO ATENDIMENTO DOS ITENS: 1 AO 9 DO COMUNQIUE-SE SUPRACITADO. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0011505-1 SQUINCRA 0001610501683-1 016 CASA DE LANCHES NEW DOG LTDA REVALIDACAO DO ALVARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/09/2022