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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
    cancelado o Protocolo 17.169, tendo como interessado Fabio Augusto Porto Junqueira, Loteamento Residencial "São Miguel”, no Município de São José do Rio Pardo. 04 — Por descumprimento aos prazos legais estabelecidos no Decreto 52.053 de 13 de agosto de 2007, na Resolução SH nº 21/2009, de 28/05/2009 combinados com o Artigo 49, Parágrafo Único da Resolução SH nº 051/2022 ficam arquivados e cancelados os
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 242
    -Graduação em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional, nível de Mestrado Profissional, exclusivamente para o ano de 2022, para graduados em instituições de ensino superior reconhecidas ou portadores de diploma do exterior revalidado por universidade pública brasileira, na forma da lei. 1. Curso, área de concentração, linhas de pesquisa, número de vagas 1.1. Curso de Mestrado Profissional em
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 123
    superfície — anti-HBS* Data coleta: Resultado: Quantificação: *Com intervalo mínimo de 30 a 60 dias após a 3º dose da vacina Tríplice Viral (SCR): 1º dose dia: 2º dose dia: Ciente das responsabilidades das declarações prestadas, por ser verdade, firmo a presente. nos termos do Decreto nº 6.964, de 29 de setembro de 2009, e do Decreto nº 6.975, de 7 de outubro de 2009, nos termos da Resolução CFN
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
    , CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL datado de 30 de junho de 2015, constante às fls. 96 do Processo E-03/015/2547/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, na SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/08/2022
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 58
    (s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.368.151.2074 0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura: 24/08/2022. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta de Educação. Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 506/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088305/2022-04. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/08/2022
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