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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 173
  , na seguinte conformidade: 12.123.1 Diplomas em cursos de pós-graduação: 12.123.1.1 Doutorado reconhecido ou revalidado: 5 (cinco) pontos, até o limite de 5 (cinco) pontos; 12.123.1.2 Mestrado reconhecido ou revalidado: 4 (quatro) pontos, até o limite de 4 (quatro) pontos; 12.123.1.3 Especialização na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 111
  PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-180/0012/22 PROCESSO Nº 20220128914 EXTRATO DE CONTRATO DL-023/13/23. Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo - Diretoria de Logística Parecer Jurídico CJ/PM nº 007/2016 de 10/08/2016 — Revalidado pelo Parecer Cota CJ/PM nº 38/2022, de 08/08/22. Objeto: Aquisição de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) PARES DE BOTA PRETA DE MOTOCICLISTA. Empresa: ESTIVAL IMPORTAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 118
  /2016- Revalidado pelo Parecer Cota 34/2021, de 05/07/21. Gestor: Cb PM MARCIA CRISTINA ALVES MORATO SALES E-mail: mcamsalesQpoliciamilitar.sp.gov.br Fone: (11) 3327-7934 Fiscal: Cb PM JEFFERSON HENRIQUE SANTANA DOS SANTOS E-mail jeffersonhsQpoliciamilitar.sp.gov.br Fone: (11) 3327-7662/7659. Objeto: modernização das instalações elétricas da sede do 2ºBatalhão de Polícia Ambiental (2ºBPAmb
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 93
  certificado de conclusão de curso de graduação reconhecido pelo MEC, devendo a colação de grau já ter sido realizada até o último dia da pré-matrícula; i. Em caso de título outorgado por instituição de ensino superior estrangeira, este deverá ter sido revalidado pela Secretaria da USP ou outra instituição de ensino superior brasileira reconhecida pelo MEC, ou, ainda, conferido e aceito pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 140
  sob o regime de empreitada por preço global, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual nº 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022