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Diário Oficial
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revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 32
Paulo e
Departamento
de
Águas e Energia Elétrica e não cabe manifestação pela Secretaria
de
Desenvolvimento
Urbano e Habitação. 02 — Expediente 535/22. Protocolo 12.321 — Loteamento “Monte Belo Il”, Duartina — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado
de
São Paulo. 03 — Expediente 542/22. Protocolo 17.059 — Condomínio “Ecco Ilha
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
Desvinculação
de
Placa Particular — MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do
Decreto
nº 47.805,
de
20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000080/2023
Revalidação
de
Placas Particulares — SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do
Decreto
nº 47.805,
de
20.10.2021.
DE
23/03/2023 PROCESSO Nº SEI-210071/000090/2023
Revalidação
de
Placas Particulares — SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
ANO XLVI - Nº 147 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 12
DE
AGOSTO
DE
2020 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO PODER EXECUTIVO PORTARIA SUVISA Nº 3164
DE
06
DE
AGOSTO
DE
2020 ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, - o
Decreto
nº 45394
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI 080001/025368/2020, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: ld: 2288835 - o
Decreto
nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR
DESPACHOS
DO SUBSECRETÁRIO
DE
14.11.2019 PROCESSO Nº E-39/002/111/19 -
Revalidação
de
Placas Particulares - SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA
DE
INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do
Decreto
nº 46640,
de
15.04.2019. e NOVA e documento Imprer Ha À E assinado P - Oicial Rio
de
Janeiro digitalmente“ A assinatura não possui validade