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  1º deverão ser contabilizados a favor da Secretaria Geral — RUSP (grupo orçamentário nº 001.025), inclusive as recolhidas junto às Tesourarias das Unidades Universitárias. Artigo 3º - A abertura dos processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros será efetuada pela Secretaria Geral da USP. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor em 10 de julho de 2023, ficando revogada a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2023
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  /2021 DATA DO LEILÃO: 24/11/2021 HORÁRIO: 10:00 horas O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, em cumprimento ao disposto na Resolução SSP-163, de 21-9-2011, alterada pela Resolução SSP-18 de 07-12-2013, por intermédio do Dr. JOSÉ LUIZ JOVELI, Presidente da Comissão de Leilão constituída pela Delegacia Seccional de Polícia de Americana, em complementação ao Edital de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  Perus/Anhanguera no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela LEI 13.399/02, Portaria Inter secretarial nº 6/02-SMSP/SGM/SGP e Decreto 57.576/2017 que dispõe sobre a organização, atribuições e o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta, AUTORIZA: A utilização do espaço público da Rua do Bamburral nº 270 -Jardim Russo, distrito de Perus -SP, para realização da - Festa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 27
  estendida até 31/12/21. 2cm-20 1637414-1 EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG - 15! RPM/44º BPM x Prefeitura Municipal de Cachoeira do Pajeú/MG. Convênio nº 005.44/2022. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo ea preservação da ordem pública no Município de Cachoeira do Pajeú MG, conforme plano de trabalho. Vigência: até 31/05/2026. Valor total: R
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 295
  direta e indireta, centralizada e descentralizada. Poderes da Administração: hierárquico; disciplinar; poder normativo e regulamentar; vinculado; discricionário. Poder de polícia: conceito, características, finalidade e limites. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; discricionariedade e vinculação; invalidação; anulação; revogação; prescrição; cassação e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022