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  REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2015/13520-01 PARA SERVICO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - PINHEIROS, LOCALIZADO A R PAIS LEME, 195 - PINHEIROS, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 2.571 PESSOAS E UMA AREA DE 36.615,15 M2. 6068.2021/0012318-6 SQUINCRA 0016534802812-1 011
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 8
  , passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 3812 a 3819: Co) TC) CJ C) CJ INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF/GAB Nº 04/2022 756 |Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Pedrosa Craft Água Marinha Gose 184 18,8 Revoga a Instrução Normativa SEF/GAB nº
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2017/00713-00 PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, LOCALIZADO A R BENEDITO AQUILINO DE FREITAS, 00089 - VILA SILVA TELES - ITAIM PAULISTA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 499 PESSOAS E UMA AREA DE 2465,00 M2. 0000.2020
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 22
  — 12,96% JOSE EGIDIO MARTINS - RG 3245576 — 8,29% Despacho do Diretor do CDPe-3 Capital de 13/10/2020 À vista do Laudo Médico Nº 48/2020 de 18/06/2020, DEFIRO O PEDIDO REVALIDAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE, formulado pelo (a) Senhor (a) FABIA FALCAO FERNANDES, RG nº 18.340.661-8, na função de PREPOSTO ESCREVENTE, 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS - CAPITAL, sede de Comarca de Entrância Especial (080 A 03 — 12B
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 7
  - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria ou forma corretada com estabelecimentos particulares que disponham de plataforma digital de ensino, em benefício dos alunos e professores das escolas públicas da rede estadual de ensino, de nível fundamental e médio. - Deputado Paulo Fiorilo - favorável - R.E. 10 - Projeto de lei 1120/2017 - Deputado Gil Lancaster - Institui a “Política Estadual de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2020