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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  , tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/013681/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  : 2269639 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 10.09.2020 PROCESSO Nº SEI-210100/000144/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA D ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 13.09.2020 PROCESSO Nº SEI-360320/000352/2020 - Vinculação de Placa Particular apenas para placa Oficial LMX2J16 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3460 DE 11 DE MAIO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/009377/2022, e Id: 2393397 CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
  e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. — GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 23.12.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 541.955,79 — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de Contrato PROTOCOLO 477821/21 — CONTRATANTE: DER/SP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  legislação, entende que a escola tem condições de atender as turmas dos Cursos de Técnico em Enfermagem — com Autorização 03-05-1999 e Revalidação 24-10-2019, Técnico em Radiologia — com Autorização 20-02-1999 e Revalidação 07-04-2015 e Técnico em Prótese Dentária — com Autorização 11-02-2008 e Revalidação 07-02-2015, estes devidamente autorizados por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/10/2020