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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 62
    ; PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE FRAÇÃO DE ÁREA DO IMÓVEL, É NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE MATRÍCULA INDIVIDUALIZADA DA ÁREA A SER INSCRITA, ALÉM DAS RESPECTIVAS PLANTAS ANTERIORMENTE MENCIONADAS." 6017.2020/0053450-0 - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA Enviar para o correio eletrônico dimobjuntadaOprefeitura. sp.gov.br os seguintes documentos: "A> CÓPIA DA MATRICULA DO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
    INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 735 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387 6031.2020/0002132-0 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno Despacho indeferido Interessados: Nelson Kajimoto Terra Ambiental Conservação e Paisagismo Ltda Assunto: Solicitação de supressão de árvore em área interna particular Rua Piave, 145
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/10/2020
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 2
    e 4º: “Art. 26 — Os veículos de que trata o art. 116 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e os veículos destinados a serviços incompatíveis com a identificação oficial poderão ter placas não oficiais e o seu uso ficará sujeito a regime especial de controle. S1P-(..) V— Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública — Sejusp; $3º — O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 08/04/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
    revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2020 CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO Secretário de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA SUVISA Nº 3237 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/12/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
    ) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2021. FUNDAMENTO: Pregão eletrônico nº 030/2020. PROCESSO Nº SEI-08/017/000690/2019. ld: 2331333 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 015 DE 29 DE JULHO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2021
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