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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVEERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 20/06/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000094/2022 - Desvinculação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE-EXERCITO BRASILEIAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000098/2022 - Vinculação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE-EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
  publicação. AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s): INTERESSADO: AUTO POSTO JARDIM REBOUÇAS LTDA PROCESSO N.º 6020.2020/0005370-2 DAH3709 Total de Placas Autorizadas: 1 INTERESSADO: ECO PRIMOS COMÉRCIO DE RESÍDUOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 17/01/2023 PROCESSO Nº 210071/000853/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº 210071/000913/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
  » Prodesp quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (212) - 87 6068.2020/0002993-5 - Declaração de Transferência do Direito de Construir Interessados: COND.EDIF.SANTA RITA DE CASSIA CNP) 54.000.625/0001-82 COMUNIQUE-SE: 1. Em concordância com o solicitado no doc 073360915, autorizo prorrogação de prazo por 30 dias, conforme parágrafo 3º, art. 6º do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 19
  , interessados em aderir livre e voluntariamente ao Programa Mar Sem Lixo — que realiza o Pagamento por Serviços Ambientais - PSA. Objetivo do Programa Mar Sem Lixo O Programa de Prevenção e Combate ao Lixo no Mar nas Unidades de Conservação costeiras, insulares e marinhas sob gestão da Fundação Florestal - PROGRAMA MAR SEM LIXO, instituído pela Portaria Normativa FF/DE nº 401/2023, tem como objetivo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2023