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• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 16
  11.605 9.251 24.250 38.723 8. AFRMM - Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante: As particularidades concementes às empresas de navegação encontram-se refletidas nas demonstrações financeiras, e se enquadram nas disposições contidas na Portaria do Ministério da Fazenda nº 188, de 27/09/1984, a qual dispõe sobre a apuração do resultado tributável das empresas de navegação marítima. Essas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos - Débitos de IPVA – finais de placa 9 e 0 > Pag. 2296
  2296 - São Paulo, 130 (188) — Suplemento Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 23 de setembro de 2020 NOME CPF/CNPJ PLACA NÚMERO EXER- IPVA JUROS MULTA POSTO FISCAL NOME CPF/CNPJ PLACA NÚMERO EXER- IPVA JUROS MULTA POSTO FISCAL CONTROLE cício CONTROLE cício MARINES SOUSA FEITOSA 00044680090200 ERK2179 714435960 2019 124964 2999 249,92 SAO BERNARDO DO | MARINEZ PEREIRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
  embarcação menor do que 500 (quinhentas) toneladas: a) 30% (trinta por cento) do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro; b) Contribuições e doações de entidades públicas e privadas; c) Saldos dos exercícios anteriores do referido fundo; d) Recursos resultantes de leilões; e) Recursos oriundos do Fundo de Marinha Mercante (FMM), quando aplicável; f) Os rendimentos provenientes de aplicações do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
  Licenciamentos, constante do processo administrativo nº 6068.2022/001021-9; Artigo 7º - Proíbe-se a distribuição de qualquer material impresso, incluindo panfletos, flyer, entre outros, bem como, a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados. Artigo 8º — O uso da área pública não deverá bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de pedestres, devendo ser preservado 1,20 m de passeio livre para a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
  Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga DESPACHO Nº 302/209 - REVALIDAÇÃO | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo da Subprefeitura do Ipiranga, constante no documento 037113898
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2021