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  existente entre o requerente e proprietário. 6068.2022/0009152-9 - Fiscalização: notificação Interessados: COND. EDIFÍCIO SPAZIO FARIA LIMA COMUNIQUE-SE: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA HELIPONTO - ALFH PROCESSO Nº 6068.2022/0009152-9 Nº DA NOTIFICAÇÃO: 18/SMUL/CONTRU-DINS/2022 DATA DA EMISSÃO: 27/09/2022 SUB: PI 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO COND
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2022
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  AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIO- NADO, NOS TERMOS DO ITEM | DO ART. 18º DO DECRETO 49.969/2008, LEI Nº 15.499/2011 E DECRETO Nº 52.857/2011. OS PEDIDOS SERÃO INDEFERIDOS: |- POR ABANDONO, QUANDO NÃO ATENDIDO O COMUNICADO NOS PRAZOS REFE RIDOS NO $ 2º DO ARTIGO 16 DESTE DECRETO. 6052.2021/0003462-3 SQUINCRA 0006707101331
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
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  verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. 8 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos específicos previstos na norma vigente. 8 2º A licença sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa ou
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023
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  PESSOAS. 6068.2022/0004215-3 SQUINCRA 0008566200012-1 068 GLOBO COMUNICAÇAO E PARTICIPACOES SA, REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2019/00786-00, PARA GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, COM NOME FANTASIA GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SIA, LOCALIZADO À R EVANDRO CARLOS DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
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  LA - LAPA RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-LA 6044.2019/0001369-6 SQUINCRA 0001206400021-1 002 PRISCILA ALESSANDRA DE A MATEUS AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI Nº 10.205/86 E DECRETO Nº 49.969/08; LEI Nº 16.402/16, DECRETO Nº 57.298/16 E DECRETO Nº 58.419/18 6046.2019/0007926-4 SQUINCRA 0002307800336-1 003
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2020