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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
, com amparo legal da Lei Federal
nº
. 8.666/93. Id: 2265163 Secretaria
de
Estado
de
Saúde SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE, SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA
Nº
3167
DE
10
DE
AGOSTO
DE
2020 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
/0004866-4 SQUINCRA 0008565700021-1 006 SUBCONDOMINIO THERA CORPORATE AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PRESENTE PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
PROPRIEDADE DO SUBCONDOMINIO THERA CORPORATE, SITO AV ENG LUIZ CARLOS BERRINI, 105 - TORRE 3 - ITAIM BIBI, NOS TERMOS
DOS
ARTIGOS 9º E 14º DO
DECRETO
58.094/18 QUE REGULAMENTA A LEI 15.723/13. ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
AUTO
DE
REGULARIZACAO INDEFERIDO: 0000.2017/0003786-9 SQUINCRA 0010211900851-1 003 M&K CHOPERIA E BAR LTDA - EPP. RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO:
DESPACHOS
DO(A) GRUPO TECNICO
DE
LICENCIAMENTO
ELETRONICO 0000.2016/0268639-0 SQUINCRA 0001501000268-1 001 RUBENS CUNHA MARCATO ALVARA
DE
LICENCA
PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES INDEFERIDO: O PEDIDO
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 45
- SISACOE: Auto
de
Licenca
de
Funcionamento
Interessados: ASSB COMERCIO VAREJISTA
DE
DOCES LTDA-SQL 048 433 0001 2 COMUNIQUE-SE: 1- Juntar cópia
dos
seguintes documentos referentes ao shopping onde a atividade está instalada.: AVCB atualizado, do Certificado
de
Acessibilidade e da
Licença
de
Funcionamento
. 6042.2020/0002541-5 - SISACOE: Auto
de
Licenca
de
Funcionamento
Interessados: ASSB COMERCIO
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9
que trata o caput
deste
artigo será realizado através do processo
de
licenciamento
dos
estabelecimentos, das inspeções sistemáticas e
dos
programas
de
verificação
de
conformidade
dos
produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao
licenciamento
sanitário terão
licença
de
funcionamento
expedida pela autoridade sanitária competente. $ 1º A concessão ou a
revalidação
da
licença
sanitária fica