buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço

Pesquisas relacionadas: revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
    SQUINCRA 0004017100503-1 016 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LIDA CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE DEFERIDO: DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO NOS TERMOS DAS LEIS 11.228/92, 11.345/93 E 16.642/17 E DECRETO 57.776/17. 0000.2018/0033191-2 SQUINCRA 0004928900121-1 003 REFRIER COM. DE PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA Epp documento assinado AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO PEDIDO DE AUTO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
    , CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI DESPACHOS: LISTA 810 SUBPREFEITURA DA LAPA ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 6044.2021/0000612-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CERIMONIAL PACAEMBU SERVICOS FUNERARIOS LTDA CNP) 34657004000169 teve sua licença deferida. 6044.2021/0000613-8
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
    6033.2022/0001187-7 SQUINCRA 0010102400422-1 001 JR RIO PEQUENO - COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA, RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: 1 - DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16, E DECRETOS Nº49.969/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378/16 E 58.419/18. 6041.2022/0001026-2 SQUINCRA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4
    4 - São Paulo, 66 (6) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 9 de janeiro de 2021 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM Il DO DECRETO 49.969/08 6059.2020/0005717-4 SQLINCRA 0001110204833-1 001 FABIO TOSHIO WATANABE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM Il DO DECRETO 49.969/08 6059.2020/0006038-8 SQLINCRA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 3
    constar sem tramitação há mais de 10 anos. 2003-1019447-0 André Mikhael Maria Código de Obras e Edificações SEHAB/APROV-3 Justificativa: Considerando as informações da SEL/COMIN de que o referido processo possui despacho de indeferimento, tendo sido emitido Auto de Irregularidade e, portanto o pedido de Auto de Licença de Funcionamento não teria como prosseguir. 2017-0094012-7 Milton Flavio Ferreira
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/02/2020
Ir para a página: 1 67 68 69 70 71 100