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  REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0000078-7 NOTIFICAÇÃO Nº 0085/ CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 04/01/2022 SUBPREFEITURA: ST 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: LAR DRUZO BRASILEIRO Endereço:RUA CONSELHEIRO MOREIRA DE BARROS, 569/569A S.Q.L./INCRA: 072.104.0293-4 SÃO PAULO - SP - CEP: 02018-011 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento o seu Funcionamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2022
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  PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3699 DE 23 DE MAIO DE 2023 CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/011546/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/05/2023
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  imprensaoficial covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO sábado, 1º de fevereiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (22) - 5 6031.2019/0000927-2 SQUINCRA 0015905200202-1 001 PEDRO SOARES DE SOUZA 2648323982 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16, DECRETO Nº49.969
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
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  : NOS TERMOS DO DECRETO Nº. 49.969/2008 E ARTS. 127 E 133 DO DECRE- -TO 57.298/2016 E LEI Nº. 16.402/2016. 0000.2018/0127011-9 SQUINCRA 0013611200424-1 005 INSTITUTO MULHER AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERO O PEDIDO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO CEI PRINCIPE DA PAZ POIS JA POSSUI AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA- MENTO Nº. 2019.001.002.6375. 0000.2019/0014076-0 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2022
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  vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º A licença de funcionamento deverá obrigatoriamente ser renovada: | - quando ocorrerem alterações referentes ao tipo ou características da atividade, do Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM ou da razão social do estabelecimento; Il - quando houver modificações na edificação utilizada; III - por exigência e disposição legal. Parágrafo único. Sem prejuízo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022