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  . SAMPAIO FERREIRA AV ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI, 01645 CONDOMINIO ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, INCISO II. 13-192.927-5 0 EDUARDO MARTINS DE MELLO R SANTA JUSTINA, 00603 PELA FALTA DE DOCUMENTACAO NO LOCAL DA OBRA OU SERVICO, QUE COMPROVE A SUA REGULARIDADE. CONFORME DECRETO 57776
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2022
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  Decreto 16.226/11/1979). Informamos que o não atendimento do solicitado dentro do prazo estabelecido carretará na desistência e no arquivamento do processo em questão. VILA MARIANA GABINETE DO SUBPREFEITO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 690 SUBPREFEITURA VILA MARIANA ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500 6053.2020/0000474-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2021
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  INICIAL, DEFIRO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, NOME FANTASIA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, LOCALIZADO À R ALEXANDRE DIAS NOGUEIRA, 00040 - VILA CURUÇÁ PARA UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 550,41 M2 E UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 330 PESSOAS. 0000.2018/0101343-4 SQUINCRA 0016026501052-1 001 IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO RIO PEQUENO AUTO DE LICENCA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2021
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  COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1186 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - PORTAL ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 Processos da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2022
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  DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/01/2020