10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc

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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 153 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 17 DE AGOSTO DE 2023 15 - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado: Biolab Farma Genéricos Ltda. Rua Barão de Petrópolis, nº 293 e 311 - Rio Comprido + Rio Bonito - RJ Empresa: Endereço: CNPJ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente terça-feira, 17 de agosto de 2021 às 05:04:14 garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 22
  Despachos do Diretor do CDPe-3-Capital, de 31-012020 Pedidos de Licença-Saúde formulado pelo(a, os e as) abaixo listado (a, os e as), nos termos do artigo 5º — item XI, da Lei 14.016/2010, que deu nova redação ao artigo 20, da Lei 10.393/70, Inciso V: Deferidos: À vista do laudo médico 05/2020 de 23-01-2020, DEFIRO O Pedido de Revalidação de Licença-Saúde, formulado por ANDRE LUIS RIBEIRO, RG
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2020
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  (trinta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
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  Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. BUTANTÃ GABINETE DO SUBPREFEITO DESPACHO SEI: 6031.2022/0003145-1 DESPACHO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO No uso das atribuições a mim conferidas, a vista dos elementos constantes no presente, considerando o parecer da Assessoria Jurídica, através do Processo Administrativo SEI 6031.2022/0003145-1, DECIDO pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022