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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
    COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO SR SAO PAULO CINEMAS S/A DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0007485-3* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 54
    Ambiental Prévia nº 2891, de 31/05/2023, para AMPLIAÇÃO DA MINA JUNCAL, localizada no município de SALTO DE PIRAPORA/SP, com validade de 05 (CINCO) anos, a contar da data de sua emissão. Processo nº 091/2018 (099399/2021-46) A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que concedeu, para PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO, a Licença Ambiental de Instalação nº 2750, de 05/06
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/06/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 328
    1990 / Lote 39E - Guaxindiba - São Gonçalo - RJ - O Decreto nº 45394, de 02/10/2015; CNPJ: B1.673.254/0010-95 e Proc. nº: E-08/011.654/2014 RESOLVE: Atividade: Importar, Armazenar, Reembalar, Exportar, Distribuir, Expedir medicamentos; Importar e Art.1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados: Armazenar Insumos Farmacêuticos. Licença: 815/2021 - - . - o Empresa
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 12
    de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis; O Autorizado devera fazer o pagamento do recolhimento dos preços públicos conforme previsto no Decreto Municipal nº 60.049/2021. Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicação 6056.2021/0003338-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
    /2020 0000.2019/0026993-3 SQUINCRA 0001610700465-1 011 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 11/09/2021 0000.2020/0008346-0 SQUINCRA 0013416400231-1 008
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021
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