10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

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  REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-IQ 0000.2016/0207310-0 SQUINCRA 0014027101269-1 003 RODRIGUES E CRIS VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - EPP AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. 0000.2018/0071589-3 SQUINCRA 0011415600340-1 002. LUCIA DE FATIMA NETO MANSO ALVARA DE DESMEMBRAMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2020
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  0000605103437-1 011 IGREJA BATISTA DA LIBERDADE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 15/01/2020 0000.2020/0001476-0 SQUINCRA 0004521700608-1 016 CHURRASCARIA OS GAUDERIOS LDA REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2020
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  diagnóstico entre outros. Ele é o que autoriza a empresa a exercer as suas atividades, de acordo com o local de funcionamento e garante que estejam atendidas as normas estabelecidas pelos órgãos governamentais. O DECRETO Nº 49.969 DE 28 DE AGOSTO DE 2.008, que “Regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2022
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  COMERCIO DE ALIMENTOS LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2013/20243-00 PARA ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LOCALIZADO A R DOMINGOS DE MORAIS, 719 - VILA MARIANA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 250 PESSOAS E UMA AREA DE 516,03 M2. 0000.2019/0001626-1 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
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  /2008. 0000.2016/0176898-9 SQUINCRA 0006604800415-1 00! CLEITON DOS SANTOS 36763300808 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERM OS DO ITEM Il DO ART. 18º DO DECRETO Nº 49.969/2008 0000.2018/0066737-6 SQUINCRA 0006606501512-1 006 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022