10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento

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  - Fiscalização: notificação Interessados: CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA HELIPONTO - ALFH PROCESSO Nº 6068.2021/0000513-2 Nº DA NOTIFICAÇÃO: 29/SEL/CONTRU-DINS/2021 DATA DA EMISSÃO: 21/01/2021 SUB: AD 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS END: AV. CUPECÊ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2021
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  NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, INCISO II. 11-376.757-9 o SAVERIA MANCUSO MARQUES MENDES R CONSELHEIRO CARRÃO, 00423 PELO LANCAMENTO IRREGULAR DE AGUAS SERVIDAS NO SISTEMA DE DRENAGEM. EM DESRESPEITO AS DISPOSICOES TECNICAS CONTIDAS NO ITEM 3.4, DO ANEXO |, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL N 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017. E ITEM 3.D
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2022
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  publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
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  Juventus- Quadras de Tenis e Basquete, Nº 5300108979-02, tem área objeto de 4225 m?, totalizando 40711m?. Sendo assim, explicar divergência de área entre IPTU e as que constam nos Alvarás de Funcionamento de Local de Reuniao. PROCESSO *6068.2022/0008790-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO NACIONAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2022
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  notificação e investigação de incidentes transfusionais USE Registro de incidentes transfusionais 056.01.02.007 Expediente de certificação para exportação de produtos relacionadas à área da saúde Expediente de concessão, renovação ou cancelamento de licença para armazenamento de medicamento USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos de interesse da saúde e de fontes
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022