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  056.05.04.004 | Processo de renovação ou cancelamento de concessão de licença de Subfunção: |057.02 Controle de materiais, instalações e procedimentos relacionados à saúde funcionamento de estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde Atividade: 057/0201 Controle das condições ambientais sujeitos à vigilância sanitária - E 5 a a 056.05.04.005 | Processo de cancelamento de licença
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  estruturais, técnicas e organizacionais integradas com o objetivo de garantir a edificação um alto nível de proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico, de acordo com a legislação, estabelecendo um período de revalidação. De acordo, com o exposto nesse relatório, leva a essa CPI propor: |. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA A modernização administrativa do processo de licenciamento edilício
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 14/07/2020 0000.2019/0044671-1 SQUINCRA 0001303103532-1 016 — BUFFET BOULEVARD LTDA EPP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 22/12
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  Rio de Janeiro ANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA Secretário de Estado da Casa Civil e Governança GABRIEL NUNES AQUINO Subsecretário de Comunicação Social ld: 2237817 Controladoria Geral do Estado DESPACHO DO CONTROLADOR-GERAL DE 11.02.2020 PROCESSO Nº SEI-320001/000059/2020 - MARCELLE MEDEIROS DE SOUZA, Auditor do Estado, ID. nº 5015492-3, AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2020
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  /2022. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0010825-0 SQUINCRA 0004712200294-1 006 ASSOCIACAO BRAS IGREJA JESUS CRISTO 5 ULTIMOS DIAS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2020/10005-00 PARA ASSOCIACAO BRAS. DA IGREJA JESUS CRISTO DOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022