buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação da autorização para supressão em caráter

Pesquisas relacionadas: revalidação da autorização para supressão em caráter
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 38
    MUNICIPAL VARGINHA - DESPACHO Nº 33/2020 - INTERESSADO : DGUC - ASSUNTO : Supressão de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie Poecilanthe parviflora (Coração de negro). 1 — No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e com base na manifestação técnica da Divisão de Gestão de Unidades de Conservação, AUTORIZO, em caráter excepcional, a supressão de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie Poecilanthe
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 93
    notificação não suspende a ação fiscalizatória e aplicação das sanções por iniciativa da Subprefeitura; d) O pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SMUL / CONTRU/ DLR 7 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 18
    Subprefeito em documento 016303283 e informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso Il da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Eucalyptus sp. (Eucalipto), existente em área interna particular
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
    Subprefeito em documento 020444137 e informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso Il da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Persea americana (Abacateiro) existente em área interna particular
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 42
    PROCESSO 6027.2022/0009726-4 - Despacho interno SVMA/CGPABI Nº 068891267 - Despacho Nº 307 - DGPU Interessado: Parque Alfredo Volpi - Assunto: Supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Nectandra megapotamica |. No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na manifestação técnica do DGPU, AUTORIZO, em caráter excepcional a supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Nectandra megapotamica na
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2022
Ir para a página: 1 67 68 69 70 71 100