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  CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente 6056.2020/0008092-7 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa Interessados: Subprefeitura Sé DESPACHO:Nº 588/2020 | - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, RETIFICO, o despacho publicado no Diário Oficial no dia 31.12.2020, à pg. 24 para fazer constar: “Remoção por supressão de 05 (cinco) exemplares arbóreos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2021
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  administrativa. Hll - Publique-se e encaminhe-se à Supervisão de Limpeza Pública para emissão de Autorização de Permissão. PORTARIA Nº 003/SUB-AF/GAB/2020 A SUBPREFEITA da SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSAICARRÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º, parágrafo único do Decreto nº 55.838, de 15 de janeiro de 2015 (026043344), que institui o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2020
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  atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e De ô GOVERNO DO ESTADO creto nº 29.586/91; VI - Encaminhar a SVMA em cumprimento a Portaria nº 130/SVMA/2013; VII - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VIII- Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores. SEI: 6044.2021/0001808-0 - Solicitação de Remoção de Árvore em Passeio Público Despacho deferido DESPACHO: No uso das atribuições que me
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2021
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  alternativo do solo e Intervenção, com supressão de cobertura vegetal nativa, em Áreas de Preservação Permanente-APP - Cabeceira Grande: MG - PA nº. 2100.01.0057706/2022-58: em 15/12/2022. (a) Marcos Roberto Batista Guimarães. O Supervisor Regional URFBio Noroeste. CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que foi
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 30/12/2022
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  área declarada contaminada ou a uma distância de 500 metros desta.” Constante no artigo 1. da Portaria DAEE n. 8367, de 30/12/2022, publicado no DOE de 07/01/2023, passa a vigorar com a redação abaixo: "82. - A utilização de água subterrânea, objeto desta Portaria, fica condicionada à existência, posse e observância pelo usuário, da Autorização para supressão de vegetação nativa e Intervenção em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2023