10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
  . (Processo Administrativo Sancionatório 025.729/2017 - Protocolo 374.103/17). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0292/2020, publicada no D.O.E. em 19/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 11º Reunião de 09/06/2021, publicado no D.O.E. em 10/06/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.1045/17, por infração ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
  . (Processo Administrativo Sancionatório 026.984/2018 - Protocolo 385.548/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0662/2020, publicada no D.O.E. em 30/07/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 24º Reunião de 25/08/2021, publicado no DOE em 02/09/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0027/18, por infração ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
  processo administrativo. Caso não haja o comparecimento ao atendimento ambiental, os benefícios referentes ao parcelamento da multa serão cancelados. Após 10 (dez) dias será publicado em Diário Oficial e contado 20 (vinte) dias para interposição de defesa, o qual será encaminhado para a Comissão Regional de Julgamento para proferir a decisão dos autos. São José do Rio Preto, 26/12/2022 CFBICTR4
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 82
  Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 040.385/2020 - Protocolo 503.404/20). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0371/2021, publicada no D.O.E. em 16/06/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 68
  apresentado pela empresa. Tendo em vista o relatório do pregoeiro, decido pelo NÃO PROVIMENTO ao recurso administrativo impetrado pelo licitante 36.983.772/0001-38 KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, considerando que a mesma não apresentou memoriais e o motivo da interposição, por conseguinte, fica mantido a decisão de julgamento proferido para o referido certame
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/05/2023