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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 106
    Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 020.489/2016 - Protocolo 317.000/16). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0501/2021 publicada no D.O.E. em 22/06/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 71º Reunião de 20/04/2022, publicado no D.O.E. em 21/04/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo à
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 148
    do processo em razão da Resolução SSP-110, publicada em Diário Oficial do Estado em 18 de dezembro de 2021, que suspendeu as instruções dos processos regulares de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022. Intimação nº CPC- 514/64/21, de 28/12/21. Comando de Policiamento de Área Metropolitana 1 - Capital NOTIFICAÇÃO NºCPAM1 -010/10/2021 1. No uso de minhas atribuições legais, INTIMO a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 113
    Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 041.264/2020 - Protocolo 516.797/20). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0563/2022, publicada no DOE em 19/07/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 136º Reunião de 02/02/2023, publicado no DOE em 03/02/2023, a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 82
    comparecimento injustificado, os atos do presente Processo correrão à sua revelia. Processo Administrativo Disciplinar n. 4252/19 Interessado (a): Joaquim Cantuária Alves — RE 364228 Deliberação Considerando que o processado fora notificado (fls. 47), para que, querendo apresentasse Defesa Prévia, bem como rol de testemunhas, de acordo com o artigo 23, da Portaria Normativa n. 253/2013, no entanto, manteve-se
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas) > Pag. 19
    TRIBUNAL DE CONTAS prário É OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 241 - Parte IB QUARTA-FEIRA - 22 DE DEZEMBRO DE 2021 19
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/12/2021
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